Termos e Condições — Phoenixguardianss
Seja bem-vindo(a) ao Phoenixguardianss, seu portal de guias e experiências digitais interativas. Ao navegar e usar o site, você aceita estes Termos e Condições, que estabelecem regras, responsabilidades e limitações de uso. Atuamos com independência, sempre respeitando o RGPD. Para dúvidas, entre em contato com nossa equipe.
Definições e Abrangência
- Serviço: todo o conteúdo, funcionalidades e recursos do portal.
- Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o site.
- Dados Pessoais: informações que identificam direta ou indiretamente o usuário.
- Conteúdo: textos, imagens, análises e materiais disponíveis no portal.
Privacidade e Tratamento de Dados
- Proteção: aplicamos medidas técnicas e organizacionais para resguardar informações.
- Coleta restrita: apenas dados essenciais para o funcionamento do portal e melhoria da experiência.
- Base legal: execução de contrato, interesses legítimos, obrigações legais ou consentimento.
- Direitos do usuário: acesso, correção, exclusão, limitação, portabilidade e oposição. Veja nossa Política de Privacidade para detalhes completos.
Responsabilidades do Usuário
- Manter os dados pessoais atualizados e corretos.
- Evitar fraudes, abusos ou condutas ilegais.
- Seguir normas de conduta e convivência no portal.
- Violações podem gerar bloqueio ou encerramento de conta, além de medidas legais.
Conteúdos Postados pelo Usuário
- Usuários são responsáveis por suas publicações, respeitando direitos de terceiros e legislação vigente.
- Conteúdos que infrinjam regras podem ser moderados ou removidos.
- Publicidade não autorizada é proibida.
- Ataques pessoais, difamação ou assédio não são tolerados.
Cookies e Experiência de Navegação
- Cookies auxiliam na performance, navegação e personalização da experiência.
- Podem ser desativados, mas certas funções podem ficar limitadas.
- Consulte a Política de Cookies para mais informações.
Segurança e Estabilidade
- Criptografia e permissões restritas para proteção dos dados.
- Monitoramento contínuo e auditorias periódicas.
- Atualizações constantes para manter segurança e estabilidade do portal.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do portal, incluindo textos, imagens e logotipos, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.
Limitação de Responsabilidade
Os conteúdos são fornecidos “como estão”, sem garantias explícitas. A Phoenixguardianss não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do portal.
Atualizações dos Termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão mais recente substitui todas as anteriores e passa a valer imediatamente após a publicação.
Legislação e Conformidade
Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal e normas da União Europeia, incluindo o RGPD.